EXAME DE SUPRESSÃO OU ALTERAÇÃO DE MARCA EM ANIMAIS

O escriba Valdemir Mota de Menezes apresenta os quesitos que o perito deve responder em requisição de EXAME DE SUPRESSÃO OU ALTERAÇÃO DE MARCA EM ANIMAIS

Supressão ou alteração de marca em animais

Art. 162

Quesitação criminalística para exame do objeto material do crime

1) Foi suprimida ou alterada no animal apresentado a exame marca ou sinal indicativo de propriedade? (resposta especificada)

2) Como se operou a supressão ou alteração?

3) Há vestígios indicativos da marca ou sinal suprimido ou alterado?

4) Qual era a marca ou sinal?

Quesitação criminalística para exame de local de crime

1) Qual a natureza do local examinado?

2) Qual o meio usado para o acesso a esse local: com destruição ou rompimento de obstáculo, ou mediante escalada, uso de chave falsa ou outro?

3) Há, internamente, vestígios de destruição ou rompimento de obstáculo ou teria ocorrido escalada, uso de chave falsa ou outro meio tendente à subtração de coisas?

4) Em que época se presume tenha ocorrido o fato?

5) Houve emprego de instrumento ou instrumentos? Quais?

6) Existiam vestígios, marcas, objetos, documentos ou outros que venham a permitir a futura identificação do autor ou autores?