EXAME DE FURTO QUALIFICADO

O escriba Valdemir Mota de Menezes apresenta os quesitos que o perito deve responder em requisição de exame EXAME DE FURTO QUALIFICADO

Furto qualificado

Art. 155, § 4º

Quesitação criminalística para exame de local de crime (1º opção)

1) Há vestígios de violência, mediante destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa?

2) Em caso positivo, quais esses vestígios?

3) Quais os obstáculos destruídos ou rompidos pelo indiciado?

4) O indiciado empregou força, instrumento ou equipamento para destruir ou romper os obstáculos à subtração da coisa?

5) Qual a natureza dessa força, instrumento ou equipamento?

6) Levantamento de vestígios, que possam apontar a autoria?

Quesitação criminalística para exame de local de crime (2º opção)

1) Qual a natureza do local examinado?

2) Qual o meio utilizado pelo indiciado para ter acesso ao local do crime: destruição ou rompimento de obstáculo, ou mediante escalada, uso de chave falsa ou outro meio?

3) Existem, internamente, no local do crime, vestígios de destruição ou rompimento de obstáculo ou teria ocorrido escalada, uso de chave falsa ou outro meio tendente à subtração da coisa?

4) Em que época presume-se tenha ocorrido o fato criminoso?

5) Houve emprego de instrumento(s)? Em caso positivo, qual(is)?

6) Existem vestígios, marcas, objetos documentos ou outros detalhes que venham a permitir a futura identificação do(s) autor(es)?

Quesitação criminalística para exame de local de crime (3º opção)

1) Há vestígios de violência às coisas ou objetos?

2) Em que consistem esses vestígios?

3) Seu aspecto indica terem sido eles produzidos recentemente?

4) Por essa violência foram vencidos obstáculos? (esclarecer se por rompimento, por destruição, deslocamento, por escalada, ou por outro meio empregado)

5) Qual era, ou quais eram esses obstáculos?

6) Houve emprego de instrumento ou instrumentos?

7) Qual foi, ou quais foram esses instrumentos?

Quesitação criminalística para exame de local de crime (4º opção)

1) Houve destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa?

2) Qual foi o obstáculo destruído ou rompido?

3) Houve escalada? (resposta justificada)

4) Houve destreza? (resposta justificada)

5) Qual o meio ou instrumento empregado?

6) Houve emprego de chave falsa? (resposta justificada)

7) Em que época presumível ocorreu o fato?

Quesitação criminalística para exame de local (5º opção)

1) Qual a natureza do local examinado?

2) Qual o meio usado para o acesso a esse local: com destruição ou rompimento de obstáculo, ou mediante escalada, uso de chave falsa ou outro?

3) Há, internamente, vestígios de destruição ou rompimento de obstáculo ou teria ocorrido escalada, uso de chave falsa ou outro meio tendente à subtração de coisas?

4) Em que época se presume tenha ocorrido o fato?

5) Houve emprego de instrumento ou instrumentos? Quais?

6) Existiam vestígios, marcas, objetos, documentos ou outros que venham a permitir a futura identificação do autor ou autores?

Quesitação criminalística para exame de instrumento de crime

1) Qual a natureza e características do instrumento apresentado a exame?

2) Esse material pode ser utilizado eficazmente para a prática de furto, mediante rompimento de obstáculo ou escalada?

3) Podem os senhores peritos fornecer outros dados relevantes à investigação em curso?