EXAME DE INCÊNDIO

O escriba Valdemir Mota de Menezes apresenta os quesitos que o perito deve responder em requisição de EXAME DE INCÊNDIO

Incêndio

Art. 250

Quesitação criminalística para exame de local de crime (1º opção)

1) Houve incêndio?

2) Qual o material que o produziu?

3) Qual o modo por que foi, ou parece ter sido, produzido o incêndio?

4) Qual a natureza do edifício, construção ou das coisas incendiadas?

5) Quais os efeitos ou os resultados do incêndio?

6) O incêndio expôs a perigo a integridade física, a vida ou o patrimônio de outrem? (resposta especificada)

Quesitação criminalística para exame de local de crime (2º opção)

1) Houve incêndio?

2) Onde o fogo teve início?

3) Qual a sua causa?

4) Não sendo possível precisar sua causa, qual a mais provável?

5) Do incêndio resultou perigo para a integridade física, para a vida ou para o patrimônio alheio?

6) Qual a extensão dos danos produzidos pelo incêndio?

7) Existem eventuais vestígios de objeto(s), produto(s) químico(s) ou material(is) explosivos utilizados na ação criminosa?

Quesitação criminalística para exame de local de crime (3º opção)

1) Houve incêndio?

2) Qual a natureza, finalidade e utilização da coisa incendiada?

3) Onde se originou o incêndio?

4) Qual a causa determinante?

5) Foi acidental, proposital ou resultou de imprudência, negligência ou imperícia? (resposta justificada)

6) O incêndio expôs a perigo a integridade física, a vida ou o patrimônio de outrem? (resposta especificada)

7) Houve dano?

8) Qual a sua extensão?

9) Qual o seu valor?

Incêndio

Art. 250

Quesitação criminalística para exame pericial contábil

1) Qual o capital da firma?

1) Acha-se o mesmo integralizado?

2) Quando foi levantado o último balanço?

3) Pelo exame dos livros podem os peritos determinar o valor do estoque de mercadoria que deveria existir no estabelecimento quando irrompeu o incêndio?

4) Qual o valor dos móveis e utensílios que existiam no estabelecimento, constantes da escrita da firma?

5) Acha-se o estabelecimento no seguro e em qual ou quais companhias seguradoras?

6) Qual a situação econômico-financeira da firma?

7) Podem os senhores peritos prestar outros esclarecimentos que possam ser úteis à elucidação do inquérito?

8) Os quesitos devem ser objetivos, explícitos, que enfoquem de maneira específica a infração penal, questionando sobre os artifícios contábeis empregados para dissimular o fato ilícito praticado, bem como o modus operandi e o quantum obtido ardilosamente.