EXAME DE PERIGO DE CONTÁGIO, DOENÇA E CONTRA A VIDA

O escriba Valdemir Mota de Menezes apresenta os quesitos que o perito deve responder em requisição de EXAME DE PERIGO DE CONTÁGIO, DOENÇA E CONTRA A VIDA

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Perigo de contágio venéreo

Art. 130

Quesitação médico-legal para exame da vítima

1) O paciente está contagiado de moléstia venérea?

2) Qual a moléstia e onde está localizada?

3) O contágio resultou ou pode ter resultado de relações sexuais ou de qualquer ato libidinoso?

4) A moléstia é a mesma de que está contaminado o indiciado? (se por ocasião do exame da vítima ainda não houver sido apresentado aos peritos, suprimir-se-á este quesito.)

Quesitação médico-legal para exame do indiciado

1) O paciente é portador de moléstia venérea?

2) Qual essa moléstia e onde está localizada?

3) O paciente sabia ou devia saber que estava contaminado dessa moléstia?

4) A moléstia venérea de que é portador o paciente torna-o capaz de expor alguém a perigo, por meio de relações sexuais, ou de qualquer outro ato libidinoso? (resposta justificada)

Perigo de contágio de moléstia grave

Artigo 131

Quesitação médico-legal para exame da vítima

1) O paciente está contagiado de moléstia grave?

2) Qual a moléstia?

3) De que modo se teria produzido o contágio?

4) A moléstia é a mesma de que está contaminado o indiciado? (este quesito não será incluído na série se o exame da vítima se realizar antes do exame do indiciado.)

Quesitação médico-legal para exame do indiciado

1) O paciente está contaminado de moléstia grave?

2) Qual a moléstia?

3) É contagiosa essa moléstia?

4) O paciente devia saber que estava contaminado dessa moléstia?

5) O ato imputado ao paciente era capaz de produzir o contágio de outrem?

Perigo para a vida ou saúde de outrem

Art. 132

Quesitação médico-legal para exame da vítima

1) Qual o tipo de periclitação havida contra a vida ou saúde da vítima?

2) Qual o meio ou a causa que provocou essa periclitação?

3) Não sendo possível precisar a causa, qual a mais provável?

4) Da periclitação havida resultou comprometimento contra a vida, contra o patrimônio ou contra ambos bens jurídicos?

5) O ato imputado ao agente expôs a vida ou a saúde do paciente a perigo direto e iminente? (resposta especificada)

6) Qual foi este perigo? (resposta justificada)