EXAME DE CRIME CONTRA OS COSTUMES

O escriba Valdemir Mota de Menezes apresenta os quesitos que o perito deve responder em requisição de EXAME DE CRIME CONTRA OS COSTUMES

Crimes contra os costumes

Arts. 213 usque 218

Quesitação genérica (1º opção)

1) Houve estupro, ou atentado violento ao pudor, ou posse sexual mediante fraude, ou atentado ao pudor mediante fraude, ou sedução, ou corrupção de menores, ou rapto violento ou mediante fraude, ou rapto consensual?

2) Houve rompimento do véu himeneal ou fissura anal?

3) Qual o meio empregado?

4) Houve cópula carnal?

5) Houve violência para fim libidinoso?

6) Qual o meio empregado que impossibilitaram a vítima de defender-se?

Conjunção carnal

Arts. 213 usque 218

Quesitação genérica (2º opção)

1) Houve conjunção carnal?

2) Qual a data provável dessa conjunção?

3) Era virgem a paciente?

4) Houve violência para essa prática?

5) Qual o meio dessa violência?

6) Da violência resultou para a vítima: incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 (trinta) dias, ou perigo de vida, ou debilidade permanente de membro, sentido ou função, ou aceleração de parto, ou incapacidade permanente para o trabalho, ou enfermidade incurável, ou perda ou inutilização de membro, sentido ou função, ou deformidade permanente ou aborto?

7) É a vítima alienada ou débil mental?

8) Houve qualquer outra causa que tivesse impossibilitado a vítima de resistir?

Rapto violento ou mediante fraude

Art. 219

Quesitação criminalística para exame de local de rapto

1) Houve efetivamente rapto através de violência física?

2) Qual foi o tipo dessa violência e como pode ela ser comprovada materialmente?

Rapto consensualA

Art. 220

Quesitação médico-legal para exame da vítima

1) Houve rapto consensual?

2) Houve rompimento do véu himeneal ou fissura anal?

3) Qual o meio empregado?

4) Houve cópula carnal?

5) Houve violência para fim libidinoso?

6) Qual o meio empregado que impossibilitou a vítima de defender-se?

Parto suposto. Supressão ou alteração de direito inerente, ao estado civil de recém nascido

Art. 242

Quesitação médico-legal para exame da vítima

1) Houve parto?

2) Qual a data provável desse parto?

3) Qual a idade da criança dada como filha pela paciente?

Quesitação médico-legal para exame da indiciada

1) A examinada está grávida, ou não?

2) A examinada esteve efetivamente grávida ou deu à luz recentemente?

3) A criança apresentada como filho(a) da examinanda nasceu a termo?

4) A criança apresentada como filho(a) da examinanda é ou parece ser própria ou alheia?