EXAME DE CORRUPÇÃO DE MENORES

O escriba Valdemir Mota de Menezes apresenta os quesitos que o perito deve responder em requisição de EXAME DE CORRUPÇÃO DE MENORES

Corrupção de menores

Art. 218

Quesitação médico-legal para o exame da vítima (1º opção)

1) Houve prática de ato libidinoso?

2) Em que consistiu?

3) Há lesão corporal, ou outro vestígio, indicando ter havido emprego de violência e, no caso afirmativo, qual o meio empregado? (resposta justificada)

4) Da violência resultou lesão corporal de natureza grave? (resposta especificada, com referência ao art. 129, §§ 1º e 2º)

5) Da violência resultou a morte do paciente?

6) O paciente é maior ou menor de 14 (catorze) anos, ou é maior ou menor de 18 (dezoito) anos? (resposta justificada)

7) O paciente é alienado ou débil mental? (resposta justificada)

8) Houve qualquer outra causa que impossibilitasse o paciente de oferecer resistência? (resposta justificada)

9) No caso indicado, formular ainda os quesitos referentes ao exame de crime de perigo de contágio venéreo.

Quesitação médico-legal para o exame da vítima (2º opção)

1) Houve corrupção de menores?

2) Houve rompimento do véu himeneal ou fissura anal?

3) Qual o meio empregado?

4) Houve cópula carnal?

5) Houve violência para fim libidinoso?

6) Qual o meio empregado que impossibilitaram a vítima de defender-se?