EXAME PARA DETERMINAR EMBRIAGUEZ

EXAME PARA MENORES DE IDADE

O escriba Valdemir Mota de Menezes apresenta os quesitos que o perito deve responder em requisição de exame para determinar embriaugez

REQUISIÇÕES DE EXAMES PERICIAIS

Código Penal

(Decreto-lei nº 2.848, de 7 / 12 / 1940)

Embriaguez

Art. 28, II, e §§

Quesitação médico-legal para verificação de embriaguez

ATENÇÃO

EXAME CLÍNICO: DE SANGUE; DE AR ALVEOLAR PULMONAR, PARA A CONSTATAÇÃO DA QUANTIDADE DE ÁLCOOL POR LITRO DE SANGUE; DE ÁLCOOL POR LITRO DE AR; E DE EMBRIAGUEZ; OU INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL; OU DE QUALQUER OUTRA SUBSTÂNCIA PSICOATIVA QUE DETERMINE DEPENDÊNCIA(FAZER OBSERVAÇÃO DE QUE O INDIGITADO DEVE SER ALERTADO DE SEU DIREITO DE NÃO PRODUZIR PROVA, CONTRA SI, PODENDO RECUSAR-SE A SE SUBMETER AOS EXAMES CITADOS: