EXAME PARA APURAR HOMICÍDIO DOLOSO

O escriba Valdemir Mota de Menezes apresenta os quesitos que o perito deve responder em requisição de exame para apurar Homicídio Doloso

REQUISIÇÕES DE EXAMES PERICIAIS

Código Penal

(Decreto-lei nº 2.848, de 7 / 12 / 1940)

Homicídio simples

Art.121, caput

Quesitação criminalistica para exame da vitima

1) Houve morte?

2) Qual a causa da morte?

3) Qual o instrumento ou meio que produziu a morte?

Homicídio qualificado

Art. 121, § 2º, III

Quesitação médico-legal para exame da vítima

1) Houve morte?

2) Qual a causa?

3) Qual o instrumento ou meio que a produziu?

4) A morte foi produzida por veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum? (resposta especificada)

5) Foi a morte ocasionada por lesão corporal anterior, que, por sua sede, foi sua causa eficiente?

Homicídio qualificado

Art. 121, § 2º, III

Quesitação criminalistica para exame de pessoa vitima de venefício

1) Houve propinação de veneno por meio endógeno ou exógeno?

2) Qual o veneno ministrado à vítima?

3) O veneno ministrado foi de tal qualidade ou em dose que causasse a morte da vítima, ou que pudesse causá-la?

4) Não causando a morte, o veneno ministrado poderia produzir ou causar lesão corporal?