EXAME DE CONSTATAÇÃO DE ROUBO

O escriba Valdemir Mota de Menezes apresenta os quesitos que o perito deve responder em requisição de EXAME DE CONSTATAÇÃO DE ROUBO

Roubo

Art. 157

Quesitação médico-legal para exame da vítima

1) Há lesão corporal, ou outro vestígio, indicando ter havido emprego de violência contra o paciente? (resposta justificada)

2) Há vestígios indicando ter havido emprego de qualquer outro meio para reduzir o paciente à impossibilidade de resistência?

3) Qual o meio ou instrumento empregado?

4) Da violência resultou lesão corporal de natureza grave? (resposta especificada, com referência ao artigo 129, §§ 1º e 2º)

5) Da violência resultou morte?

Quesitação criminalística para exame de local de crime

1) Qual a natureza do local examinado?

3) Qual o meio usado para o acesso a esse local: com destruição ou rompimento de obstáculo, ou mediante escalada, uso de chave falsa ou outro?

4) Há, internamente, vestígios de destruição ou rompimento de obstáculo ou teria ocorrido escalada, uso de chave falsa ou outro meio tendente à subtração de coisas?

5) Em que época se presume tenha ocorrido o fato?

6) Houve emprego de instrumento ou instrumentos? Quais?

7) Existiam vestígios, marcas, objetos, documentos ou outros que venham a permitir a futura identificação do autor ou autores?

EXAME DE FURTO QUALIFICADO

O escriba Valdemir Mota de Menezes apresenta os quesitos que o perito deve responder em requisição de exame EXAME DE FURTO QUALIFICADO

Furto qualificado

Art. 155, § 4º

Quesitação criminalística para exame de local de crime (1º opção)

1) Há vestígios de violência, mediante destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa?

2) Em caso positivo, quais esses vestígios?

3) Quais os obstáculos destruídos ou rompidos pelo indiciado?

4) O indiciado empregou força, instrumento ou equipamento para destruir ou romper os obstáculos à subtração da coisa?

5) Qual a natureza dessa força, instrumento ou equipamento?

6) Levantamento de vestígios, que possam apontar a autoria?

Quesitação criminalística para exame de local de crime (2º opção)

1) Qual a natureza do local examinado?

2) Qual o meio utilizado pelo indiciado para ter acesso ao local do crime: destruição ou rompimento de obstáculo, ou mediante escalada, uso de chave falsa ou outro meio?

3) Existem, internamente, no local do crime, vestígios de destruição ou rompimento de obstáculo ou teria ocorrido escalada, uso de chave falsa ou outro meio tendente à subtração da coisa?

4) Em que época presume-se tenha ocorrido o fato criminoso?

5) Houve emprego de instrumento(s)? Em caso positivo, qual(is)?

6) Existem vestígios, marcas, objetos documentos ou outros detalhes que venham a permitir a futura identificação do(s) autor(es)?

Quesitação criminalística para exame de local de crime (3º opção)

1) Há vestígios de violência às coisas ou objetos?

2) Em que consistem esses vestígios?

3) Seu aspecto indica terem sido eles produzidos recentemente?

4) Por essa violência foram vencidos obstáculos? (esclarecer se por rompimento, por destruição, deslocamento, por escalada, ou por outro meio empregado)

5) Qual era, ou quais eram esses obstáculos?

6) Houve emprego de instrumento ou instrumentos?

7) Qual foi, ou quais foram esses instrumentos?

Quesitação criminalística para exame de local de crime (4º opção)

1) Houve destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa?

2) Qual foi o obstáculo destruído ou rompido?

3) Houve escalada? (resposta justificada)

4) Houve destreza? (resposta justificada)

5) Qual o meio ou instrumento empregado?

6) Houve emprego de chave falsa? (resposta justificada)

7) Em que época presumível ocorreu o fato?

Quesitação criminalística para exame de local (5º opção)

1) Qual a natureza do local examinado?

2) Qual o meio usado para o acesso a esse local: com destruição ou rompimento de obstáculo, ou mediante escalada, uso de chave falsa ou outro?

3) Há, internamente, vestígios de destruição ou rompimento de obstáculo ou teria ocorrido escalada, uso de chave falsa ou outro meio tendente à subtração de coisas?

4) Em que época se presume tenha ocorrido o fato?

5) Houve emprego de instrumento ou instrumentos? Quais?

6) Existiam vestígios, marcas, objetos, documentos ou outros que venham a permitir a futura identificação do autor ou autores?

Quesitação criminalística para exame de instrumento de crime

1) Qual a natureza e características do instrumento apresentado a exame?

2) Esse material pode ser utilizado eficazmente para a prática de furto, mediante rompimento de obstáculo ou escalada?

3) Podem os senhores peritos fornecer outros dados relevantes à investigação em curso?

EXAME DE VIOLAÇÃO DE COMUNICAÇÃO

O escriba Valdemir Mota de Menezes apresenta os quesitos que o perito deve responder em requisição de EXAME DE VIOLAÇÃO DE COMUNICAÇÃO

Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica

Art. 151, II, III, IV

Quesitação criminalística para exame do objeto material do crime

1) No que consistiu, ou de que forma se processou, a violação ao serviço telegráfico, telefônico ou radioelétrico?

2) Decorrentes da violação, quais foram as conseqüências à(s) pessoa(s) física(s) ou jurídica(s) atingida(s)?

EXAME DE VIOLAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA

O escriba Valdemir Mota de Menezes apresenta os quesitos que o perito deve responder em requisição EXAME DE VIOLAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA

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Violação de correspondência

Art. 151

Quesitação criminalística para exame do objeto material do crime

1) Houve devassamento de correspondência fechada?

2) Houve destruição de correspondência?

3) De que natureza era essa correspondência?

Sonegação ou destruição de correspondência

Art. 151, § 1º, I

Quesitação criminalística para exame do objeto material do crime

1) No que consistiu, ou de que forma se processou, a violação ou sonegação da correspondência?

2) Como ocorreu a destruição da correspondência?

3) Qual o tipo de correspondência que foi violada, sonegada ou destruída?

4) A violação foi indevida, isto é, realizada por quem não de direito?

EXAME DE REDUÇÃO A CONDIÇÃO DE ESCRAVO

O escriba Valdemir Mota de Menezes apresenta os quesitos que o perito deve responder em requisição de EXAME DE REDUÇÃO A CONDIÇÃO DE ESCRAVO

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Redução a condição análoga à de escravo

Art.149

Quesitação criminalística para exame de local

1) Houve redução da(s) pessoa(s) a condição análoga à de escravo?

2) Como foi consumada tal redução da liberdade individual?

EXAME DE SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO

O escriba Valdemir Mota de Menezes apresenta os quesitos que o perito deve responder em requisição de EXAME DE SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO

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Seqüestro e cárcere privado

Art.148

Quesitação médico-legal para exame da vítima

1) O paciente apresenta sinal ou vestígio de grave sofrimento físico ou moral? (resposta especificada)

2) Esse sofrimento resultou ou pode ter resultado de maus tratos em seqüestro ou cárcere privado? (resposta justificada)

3) Esse sofrimento resultou ou pode ter resultado da natureza da detenção em seqüestro ou cárcere privado? (resposta justificada)

Quesitação criminalística para exame de local de crime

1) Qual o tipo de crime havido?

2) Qual o tipo de local em que se encontrava(m) a(s) pessoa(s) seqüestrada(s) ou mantida(s) em cárcere privado?

3) Qual o lapso temporal em que a(s) pessoa(s) esteve (estiveram) privada(s) de sua liberdade?

EXAME DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL

O escriba Valdemir Mota de Menezes apresenta os quesitos que o perito deve responder em requisição de EXAME DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL

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Constrangimento ilegal

Art. 146

Quesitação médico-legal para exame da vítima

1) Qual o tipo de violência física para a consecução do constrangimento?

2) Quais os vestígios materiais do evento, relacionáveis com o constrangimento, encontrados no local?

Quesitação criminalística para exame de local de crime

1) Há lesão corporal, ou outro vestígio, indicando ter havido emprego de violência contra o paciente? (resposta justificada)

2) Há vestígio indicando ter havido emprego de qualquer outro meio para reduzir a capacidade de resistência do paciente? (resposta justificada)

3) Qual o meio empregado?