O escriba Valdemir Mota de Menezes apresenta os quesitos que o perito deve responder em requisição de exame para apurar Homicídio Doloso
REQUISIÇÕES DE EXAMES PERICIAIS
Código Penal
(Decreto-lei nº 2.848, de 7 / 12 / 1940)
Homicídio simples
Art.121, caput
Quesitação criminalistica para exame da vitima
1) Houve morte?
2) Qual a causa da morte?
3) Qual o instrumento ou meio que produziu a morte?
Homicídio qualificado
Art. 121, § 2º, III
Quesitação médico-legal para exame da vítima
1) Houve morte?
2) Qual a causa?
3) Qual o instrumento ou meio que a produziu?
4) A morte foi produzida por veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum? (resposta especificada)
5) Foi a morte ocasionada por lesão corporal anterior, que, por sua sede, foi sua causa eficiente?
Homicídio qualificado
Art. 121, § 2º, III
Quesitação criminalistica para exame de pessoa vitima de venefício
1) Houve propinação de veneno por meio endógeno ou exógeno?
2) Qual o veneno ministrado à vítima?
3) O veneno ministrado foi de tal qualidade ou em dose que causasse a morte da vítima, ou que pudesse causá-la?
4) Não causando a morte, o veneno ministrado poderia produzir ou causar lesão corporal?
