EXAME PARA DETERMINAR INFANTICÍDIO

O escriba Valdemir Mota de Menezes apresenta os quesitos que o perito deve responder em requisição de exame para detrmianr crime de Infanticídio

REQUISIÇÕES DE EXAMES PERICIAIS

Código Penal

(Decreto-lei nº 2.848, de 7 / 12 / 1940)

Infanticídio

Art. 123

Quesitação médico-legal para exame da vítima

1) Houve morte?

2) Ocorreu durante o parto, ou logo após?

3) Quantos dias de vida tinha o recém-nascido por ocasião do crime?

4) Qual a causa?

5) Foi produzida por meio de veneno, fogo, explosivo, asfixia ou tortura, ou por outro meio insidioso ou cruel? (resposta especificada)

6) A morte foi ocasionada por meios diretos ou indiretos?

7) A morte foi produzida com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que podia resultar perigo comum? (resposta especificada)

8) A morte ocorreu durante o parto ou logo após? (resposta justificada)

Quesitação médico-legal para exame da indiciada

1) A paciente encontrava-se sob a influência do estado puerperal ao tempo do fato que lhe é imputado?

2) Qual o seu estado mental?

3) Foi o ato criminoso praticado sob a influência do estado puerperal?

EXAME PARA DETERMINAR HOMICÍDIO CULPOSO

O escriba Valdemir Mota de Menezes apresenta os quesitos que o perito deve responder em requisição de exame para determinar homicídio culposo

REQUISIÇÕES DE EXAMES PERICIAIS

Código Penal

(Decreto-lei nº 2.848, de 7 / 12 / 1940)

Homicídio culposo

Art.121, §§ 3º e 4º

Quesitação médico-legal para exame da vitima

1) Houve morte?

2) Qual a causa da morte?

3) Qual o instrumento ou meio que produziu a morte?

4) A morte resultou de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício? (resposta especificada)

5) Se, prestado imediato socorro ao ofendido, haveria possibilidade de resguardar a sua vida?

EXAME PARA APURAR HOMICÍDIO DOLOSO

O escriba Valdemir Mota de Menezes apresenta os quesitos que o perito deve responder em requisição de exame para apurar Homicídio Doloso

REQUISIÇÕES DE EXAMES PERICIAIS

Código Penal

(Decreto-lei nº 2.848, de 7 / 12 / 1940)

Homicídio simples

Art.121, caput

Quesitação criminalistica para exame da vitima

1) Houve morte?

2) Qual a causa da morte?

3) Qual o instrumento ou meio que produziu a morte?

Homicídio qualificado

Art. 121, § 2º, III

Quesitação médico-legal para exame da vítima

1) Houve morte?

2) Qual a causa?

3) Qual o instrumento ou meio que a produziu?

4) A morte foi produzida por veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum? (resposta especificada)

5) Foi a morte ocasionada por lesão corporal anterior, que, por sua sede, foi sua causa eficiente?

Homicídio qualificado

Art. 121, § 2º, III

Quesitação criminalistica para exame de pessoa vitima de venefício

1) Houve propinação de veneno por meio endógeno ou exógeno?

2) Qual o veneno ministrado à vítima?

3) O veneno ministrado foi de tal qualidade ou em dose que causasse a morte da vítima, ou que pudesse causá-la?

4) Não causando a morte, o veneno ministrado poderia produzir ou causar lesão corporal?

EXAME PARA DETERMINAR EMBRIAGUEZ

EXAME PARA MENORES DE IDADE

O escriba Valdemir Mota de Menezes apresenta os quesitos que o perito deve responder em requisição de exame para determinar embriaugez

REQUISIÇÕES DE EXAMES PERICIAIS

Código Penal

(Decreto-lei nº 2.848, de 7 / 12 / 1940)

Embriaguez

Art. 28, II, e §§

Quesitação médico-legal para verificação de embriaguez

ATENÇÃO

EXAME CLÍNICO: DE SANGUE; DE AR ALVEOLAR PULMONAR, PARA A CONSTATAÇÃO DA QUANTIDADE DE ÁLCOOL POR LITRO DE SANGUE; DE ÁLCOOL POR LITRO DE AR; E DE EMBRIAGUEZ; OU INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL; OU DE QUALQUER OUTRA SUBSTÂNCIA PSICOATIVA QUE DETERMINE DEPENDÊNCIA(FAZER OBSERVAÇÃO DE QUE O INDIGITADO DEVE SER ALERTADO DE SEU DIREITO DE NÃO PRODUZIR PROVA, CONTRA SI, PODENDO RECUSAR-SE A SE SUBMETER AOS EXAMES CITADOS:

EXAME PARA MENORES DE IDADE

O escriba Valdemir Mota de Menezes apresenta os quesitos que o perito deve responder em requisição de exame para menores de idade

REQUISIÇÕES DE EXAMES PERICIAIS

Código Penal

(Decreto-lei nº 2.848, de 7 / 12 / 1940)

Menores de dezoito anos

Art. 27

Quesitação médico-legal para exame de criança ou de adolescente

1) O paciente submetido a exame é menor ou maior de 18 (dezoito) anos de idade? (resposta justificada)

2) O paciente apresentado a exame é menor de 18 (dezoito) anos de idade?

3) O paciente apresentado à exame é menor de 18 (dezoito) anos ou maior de 14 (catorze) anos?

4) Qual a idade do paciente?

IMPUTABILIDADE PENAL

O escriba Valdemir Mota de Menezes apresenta os quesitos que o perito deve responder em requisição de exame para determinar IMPUTABILIDADE PENAL

REQUISIÇÕES DE EXAMES PERICIAIS

Código Penal

(Decreto-lei nº 2.848, de 7 ? 12 ? 1940)

Imputabilidade penal

Art. 26, e parágrafo único

Quesitação médico-legal para exame de sanidade mental do indiciado

1) O paciente submetido a exame era, ao tempo da ação (ou da omissão), por motivo de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento? (resposta especificada)

2) O paciente submetido a exame não possuía, ao tempo da ação (ou omissão), em virtude de perturbação da saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, a plena capacidade de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento? (resposta especificada)

3) Qual essa doença mental ou de que natureza era essa perturbação da saúde mental?

4) Que grau de desenvolvimento mental apresenta o paciente submetido a exame?

FOOTWER IMPRESSIONS

In this picture we see that some thug is entering the house, the room, taking advantage of a broken glass in the window, where he unlocks the latch on the window, came in with dirty feet of clay, and did some vandalism. For example, an ornament removed the bed, a wooden cube. The clay was hard, suggesting, by its texture that the crime occurred two days before. The footwear impressions, shows that the physique of the offender, is not that of a child, nor a strong person.
(the scribe Valdemir Mota de Menezes)
August, 2011



Nesta fotos vemos que algum vândalo está entrando na casa, pelo quarto, se aproveitando de um vidro quebrado na janela, onde ele destranca a trava da janela, entrou com os pés sujo de barro, e fez alguns atos de vandalismo. Por exemplo, retirou um enfeite da cabeçeira da cama, um cubo de madeira. O barro estava duro, o que sugeria, pela sua textura que o crime ocorreu dois dias antes. As marcas de pegadas, mostra que a compleição física do delinquente, não é o de uma criança, nem de uma pessoa forte.
(o escriba Valdemir Mota de Menezes )
Agosto, 2011









Dans cette image nous voyons que certains actes de vandalisme, est dans la maison, la salle, profitant d'un verre cassé dans la fenêtre, où il déverrouille le verrou de la fenêtre, est arrivé avec les pieds sales de l'argile, et fait quelques actes de vandalisme. Par exemple, un ornement retirés du lit, un cube de bois. L'argile a été dur, suggérant, par sa texture que le crime a eu lieu deux jours avant. Les empreintes de pas, montre que le physique de l'auteur, n'est pas celle d'un enfant, ni une personne forte.
(Le scribe Valdemir Mota de Menezes)
Août, 2011










En esta imagen podemos ver algunos actos vandálicos, el criminoso entra en la casa, en el cuarto, tomando ventaja de un vidrio roto en la ventana, donde se abre el pestillo de la ventana, entró con los pies sucios de barro, y hace algunos actos de vandalismo. Por ejemplo, un adorno quitado la cama, un cubo de madera. El barro era duro, lo que sugiere, por su textura que el crimen ocurrió dos días antes. Las impresiones del calzado, muestra que el físico del delincuente, no es la de un niño, ni una persona fuerte.
(El escriba Valdemir Mota de Menezes)
Agosto, 2011